Banca associada à ABF — Associação Brasileira de Franchising · Membro ativo e referência técnica no setor
Assessoria jurídica especializada em formatação de franquias, contratos e compliance para redes no Sul de Minas Gerais e São Paulo.
Banca associada à ABF — Associação Brasileira de Franchising · Membro ativo e referência técnica no setor
Sobre a advogada
Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 193.995, especialista em Direito Empresarial pela FGV Rio. Sólida atuação em Franchising, assessorando franqueadoras brasileiras e multinacionais. Formação em Fashion Law pela ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial).
Compõe a banca Novoa Prado Maciel Pinheiro Advogados, especializada em assessoria para grandes redes do varejo nacional, sendo um escritório associado à ABF (Associação Brasileira de Franchising).
Atuação: Franquias · Propriedade Intelectual · Contratos Empresariais
Diagnóstico
Franqueadoras e redes de varejo costumam sentir esses riscos "na prática" — quando o prejuízo já aparece.
Unidades que desrespeitam layout, identidade visual, mix de produtos ou manual operacional, ameaçando a conformidade e a reputação da marca.
Atrasos recorrentes, tentativas de renegociação fora do previsto e uso da marca sem contrapartida, comprometendo o fluxo financeiro da rede.
Uso indevido de know-how fora da rede, operação paralela e abertura de negócio concorrente usando técnicas e aprendizados da rede.
Dificuldade de rescisão com segurança por contratos frágeis, falta de critérios objetivos, ausência de documentação de processos e disputas judiciais.
Documentos desatualizados, baixa capacitação de fiscalização e ausência de rotinas de compliance, gerando risco sistêmico e passivos acumulados.
Muitas redes percebem esses riscos apenas quando já existe prejuízo concreto, perda de consistência da marca e desgaste com franqueados e operação.
"Somos a estrutura jurídica que fortalece a franquia de dentro para fora."
O que fazemos
Estrutura, segurança e crescimento com respaldo jurídico especializado em franchising.
Com cláusulas claras e padronização protegendo todas as partes da relação de franquia.
Garantindo que todos os franqueados cumpram os padrões da rede com rigor e transparência.
Suporte jurídico completo para ingresso e acompanhamento na Associação Brasileira de Franchising.
Estruturação que fortalece a governança da rede e cria ambiente institucional sólido.
Com segurança jurídica, mitigação de passivos e preservação da reputação da rede.
Para criar uma identidade marca consistente interna e externamente com solidez jurídica.
Identificando riscos e formulando estratégias que garantam a saúde financeira da rede.
Com comunicação e fusão de propaganda bem estruturada e instrumento eficiente de cobrança.
Atuação regional
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